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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 16:26
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 18:30
CNJ afasta juiz investigado por irregularidades em adoções
Afastamento vale pelo menos até a conclusão do procedimento
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00
As Formalidades no Inquerito Policial
Flavio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal-MG - Flaviojus@adv.oabmg.org.br - Milene Alves Advogados
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:15
Agravo. Pedido de suspensão de eficácia de decisão judicial. Ação civil pública.
Afastamento de prefeito municipal.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 11:08
TST mantém afastamento de dirigentes por irregularidades na gestão dos recursos de sindicato
Há prova satisfatória, e não apenas indícios, da má gestão dos recursos.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 12:30
Processo referente a juiz afastado será remetido ao STF
Objetivo é reverter o afastamento do magistrado de suas funções na unidade judicial
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 12:40
Processo judicial de concessão de benefício acidentário
O presente ensaio busca destacar os principais aspectos que circunscrevem o processamento judicial
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2016 - 15:16
BB não indenizará supervisor obrigado a registrar ponto mesmo afastado por irregularidades
Durante o afastamento, ele tinha de ir até a agência para assinar o ponto e prestar esclarecimentos em inquérito administrativo.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 11:21
Município pode apurar irregularidades em concurso público
instauração de processo administrativo com a observância da ampla defesa e do contraditório.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 14:30
Juiz anula por irregularidades processo envolvendo Friboi e Greenpeace
Magistrado considerou que vários princípios constitucionais do Processo Civil foram violados entre
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 11:33
Bancário receberá salários de período de afastamento por inquérito judicial
O inquérito, para apuração de suposta falta grave, foi extinto por ter sido instaurado fora do prazo legal de 30 dias e só depois reaberto, para considerar o trabalhador inocente.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 17:13
Processos do Carf em que forem constatadas irregularidades serão anulados e os julgamentos refeitos
notícia formal, abriremos processo disciplinar, com afastamento prévio, explicou o corregedor
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 16:36
O Processo Constitucional (judicial e não judicial)
O presente artigo fala sobre o Processo Constitucional em face do CPC/2015.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação crime. Desobediência a decisão judicial de afastamento do lar.
Nulidade processual. Sentença reformada.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 20:35
Juiz esclarece decisão judicial sobre afastamento de deputados distritais
A Seccional do Distrito Federal entrou com a ação por conta da repercussão que o afastamento dos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:39
Justiça Ambiental em pauta: os passivos ambientais como escolha politica
O escopo do presente é analisar o fenômeno da justiça ambiental.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00